Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo majorado. Materialidade e autoria delitivas. Suficiência probatória. Absolvição. Necessidade de revolvimento fático probatório. Impossibilidade.

1 - No caso, verifica-se a suficiência de provas a evidenciar a materialidade e a autoria delitivas, mormente porque - a despeito de a vítima não ter sido ouvida em juízo e o reconhecimento pessoal supostamente não ter obedecido ao rito específico -, os elementos fáticos produzidos em juízo demonstram à saciedade a autoria delitiva, uma vez que os policiais responsáveis pelo flagrante indicaram que o paciente foi abordado logo após o evento, na posse do celular subtraído, tudo confirmado por testemunha que avistou o réu fugir a pé. ... (Continua)