Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Afastamento por ausência de provas. Impossibilidade. Reexame de matéria fática. Recurso desprovido.

1 - Segundo o acórdão proferido no agravo de execução penal da defesa, « foi noticiado que, durante o procedimento de revista o apenado tentou correr para o banheiro, sendo de pronto impedido pelos policiais penais. Na ocasião, fora localizado um aparelho celular na roupa íntima do sentenciado, juntamente com um celular. O apenado ainda teria engoliu um chip de celular e resistiu a abordagem". ... (Continua)