Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo interno. Recurso especial. Cumprimento de sentença. Litigância de má-fé. Omissão. Ocorrência. Retorno dos autos à origem. Necessidade. Não provimento.
1 - Sendo indispensável à análise dos autos, a verificação de afronta em relação à ocorrência, ou não, da alegada litigância de má-fé e sendo inviável o exame da questão em sede especial, necessário o retorno dos autos à origem para dirimir o citado vício. ... ()
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