Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Recurso em sentido estrito. Excesso de prazo para o julgamento. Alegação. Rese já julgado pelo tribunal de origem. Prejudicialidade. Fundamentos da custódia e demais nulidades. Matérias não apreciadas pelo tribunal de origem. Supressão de instância.
Agravo regimental improvido. ... ()
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