Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Penal e processo penal. Tráfico. Prisão preventiva. Grande carga de maconha. Emprego de expediente extremamente elaborado. Escamoteamento da carga de drogas com alho. Fundamentação idônea. Substituição por medidas cautelares. Inviabilidade. Agravo regimental improvido.

1 - O decreto de prisão preventiva encerra fundamentação idônea ao destacar a existência de indício suficiente de autoria do delito pelo paciente, além do que destacou tratar-se de um crime de tráfico complexo, de grande monta, onde se utilizaram de expediente extremamente elaborado (caminhão com alho, escamoteando grande carga de maconha). ... (Continua)