Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Agravo desprovido.
1 - O decreto prisional apresenta fundamentação considerada idônea por esta Corte Superior, baseada no modus operandi e na gravidade concreta da conduta, pois «os agentes desferiram vários golpes de faca em áreas vitais, bem como utilizaram um taco de basebol para atingir a cabeça e as costas da vítima [...]". ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote