Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Estupro de vulnerável. Nulidade. Quebra de imparcialidade do juiz. Matéria não analisada pelo tribunal de origem. Supressão de instância. Recurso improvido.

1 - A tese de nulidade do feito, em razão da quebra de imparcialidade do juiz, não foi analisada pelo Tribunal de origem, não podendo ser analisada diretamente por esta Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância. ... (Continua)