Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Excesso de prazo para o término da instrução. Sup ressão. Excesso de prazo para o julgamento do agravo regimental na origem não verificado.

1 - Mantém-se a prisão preventiva fundamentada na gravidade concreta da prática criminosa, causadora de grande intranquilidade social, revelada no modus operandi do delito, e diante da acentuada periculosidade do acusado, evidenciada na propensão à prática delitiva e conduta violenta. ... (Continua)