Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Contemporaneidade. Ausência de constrangimento ilegal.
1 - A gravidade concreta da conduta, evidenciada, sobretudo, pelo seu modus operandi - estupro de vulnerável contra criança que contava com 6 anos de idade, à época - autoriza a decretação da medida extrema (garantia da ordem pública). ... ()
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