Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Tráfico de drogas. Adulteração de sinal identificador de veículo. Sentença condenatória. Manutenção da prisão preventiva. Mera afirmação de que o paciente permaneceu preso durante a instrução. Fundamentação insuficiente.

1 - Hipótese em que o juízo sentenciante fundamentou a manutenção da custódia preventiva na sentença com esteio apenas no fato de o réu ter permanecido preso durante a instrução. ... (Continua)