Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Latrocínio, latrocínio tentado e corrupção de menores. Pretensão de absolvição. Alega ausência de prova judicializada e testemunhas de «ouvir dizer". Não ocorrência. Instâncias ordinárias que também fundamentaram a condenação com base em um depoimento de testemunha que presenciou os fatos. Insuficiência probatória. Impossibilidade. Reexame aprofundado de provas. Autoria e materialidade confirmadas pelo Tribunal de Justiça. Ausência de constrangimento ilegal.

1 - A decisão agravada está em perfeita harmonia com a orientação consolidada nesta Corte, devendo ser mantida por seus próprios fundamentos. ... (Continua)