Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Processual penal. Roubo. Condenação fundamentada em reconhecimento fotográfico. Mera confirmação em juízo insuficiente para lastrear o juízo condenatório. Fragilidade probatória. Ausência de outra fonte material independente de prova. Leading case da sexta turma do STJ. HC 598.886/SC, rel. Ministro rogerio schietti cruz. Absolvição de rigor. Ordem de habeas corpus concedida, com extensão ao corréu.

1 - Paciente condenado pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, I e II, do CP, por subtrair, em concurso de agentes e com emprego de arma de fogo, o veículo e bens pessoais da vítima. ... (Continua)