Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Roubo. Segregação cautelar devidamente fundamentada na garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Reiteração delitiva. Preponderância dos fundamentos para manutenção da prisão. Medidas cautelares diversas. Impossiblidade. Fato superveniente à prisão. Supressão de instância.

1 - Apresentada fundamentação que se mostra idônea para a custódia cautelar, revelada na necessidade de resguardar a ordem pública diante da gravidade concreta da conduta, do modus operandi e da reiteração delitiva. ... (Continua)