Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Necessidade evidenciada. Gravidade concreta do crime. Possível integrante de organização criminosa. Pcc. Contemporaneidade não analisada pelo tribunal de origem. Supressão de instância. Fuga e autoria. Análise fático probatória inviável pela via de habeas corpus.

1 - A contemporaneidade não foi analisada pelo Tribunal de origem, fato que torna inviável a análise por esta Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância. ... (Continua)