Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processo penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Gravidade concreta do fato. Agravo não provido.
1 - A gravidade concreta do fato, evidenciada na expressiva quantidade de entorpecentes apreendidos (627 comprimidos de MDMA e 1.225 micropontos de LSD, e mais diversos anabolizantes) justifica o encarceramento cautelar do réu, a fim de assegurar a ordem pública. ... ()
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