Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Negócios jurídicos bancários. Ação de exigir contas. Primeira fase. Fundo 157. Omissão e/ou negativa de prestação jurisdicional. Acórdão devidamente fundamentado. Interesse processual. Entendimento em conformidade com a jurisprudência do STJ. Instituto da supressio. Reforma do julgado. Necessidade de análise da prova. Incidência das Súmulas os 5 e 7, ambas do STJ. Decisão mantida. Agravo interno não provido.

1 - Não há que se falar em omissão, contradição ou n egativa de prestação jurisdicional, na medida em que o Tribunal gaúcho, clara e fundamentadamente, dirimiu as questões que lhe foram submetidas. ... (Continua)