Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso em habeas corpus. Nulidade de prova. Quebra da cadeia de custódia. Não verificação. Mera rediscussão. Aclaratórios rejeitados.

1 - Independentemente da pretensão de trancamento ou não do feito, tendo sido examinada a tese de nulidade de prova por suposta quebra de cadeia de custódia suscitada pela defesa, afasta-se o vício de contradição alegado nos embargos. ... (Continua)