Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Associação criminosa. Fraude processual. Prisão preventiva. Manutenção. Fundamentação concreta. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Associação criminosa. Concurso de pessoas. Minuciosa individualização da conduta nesta fase. Prescindibilidade. Mitigação. Ausência de ilegalidade. Pleito de intimação para sustentação oral no agravo. Ausência de previsão.

1 - Foi apresentada fundamentação que se mostra idônea para a custódia cautelar, revelada na necessidade de resguardar a ordem pública, evidenciada na gravidade concreta da conduta, no modus operandi, e na possibilidade de se tratar de associação criminosa. ... (Continua)