Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Propriedade intelectual. Direitos autorais. Clipping de notícias. Omissão, erro de fato e contradição. Inexistência.

1 - O acórdão embargado enfrentou as questões controvertidas em sua integralidade, inexistindo os vícios apontados, uma vez que os fundamentos adotados e as conclusões alcançadas foram articulados e desenvolvidos de forma lógica no corpo do aresto impugnado. ... (Continua)