Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Contrato de factoring. Novação. Aferição.

1 - A novação não se presume e necessita da concorrência de três elementos essenciais para a sua configuração: a) a intenção de novar; b) a preexistência de obrigação; c) a criação de nova obrigação, que também pode ser reconhecida em razão da sua evidente incompatibilidade com a anterior. ... (Continua)