Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Ação reivindicatória. Alegada ofensa aos arts. 489 e 1.022, ambos do CPC/2015. Omissão. Não ocorrência.

1 - A pretensão da parte recorrente não alcança êxito diante da não ocorrência de omissão, contradição e obscuridade, ou mesmo de negativa de prestação jurisdicional no acórdão que conclui, de maneira integral e bem fundamentada, pela ocorrência de revelia diante da ausência de contestação no prazo legal. ... (Continua)