Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Retificação realizada de ofício, frente ao erro material verificado, para que conste na parte final da ementa e no dispositivo do aresto o improvimento do apelo do autor, menor autista, e o provimento parcial do recurso da ré, operadora do plano de saúde. No mais, com relação à fundamentação recursal deduzida pela ré, inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade a respeito, restando bem definido o entendimento da Turma Julgadora. EMBARGOS REJEITADOS, com correção de ofício de erro material... (Continua)