Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Direitos autorais. Disponibilização de quatro músicas compostas pela autora em plataforma de streaming sem informar a autoria da composição. Sentença de parcial procedência para fixar indenização por danos morais em R$8.000,00 e compelir a ré em vincular o nome da autora como compositora nas obras musicais disponibilizadas na plataforma. ... ()
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