Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP
Roubo qualificado por comparsaria (art. 157, § 2º, II, Cód. Penal). Crime caracterizado, integralmente. Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias da vítima, com reconhecimento, e de Policial Militar. Confissão em Juízo. Validade. Qualificadora caracterizada. Condenação necessária. Responsabilização inevitável. Apenamento criterioso, impassível de alterações. Regime adequado. Apelo improvido... ()
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