Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Instagram. Conta hackeada, que resultou em perfil invadido com a utilização da imagem da consumidora para aplicar de golpes. Fortuito interno. Injustificada demora na solução do problema, a revelar a falta de cuidado e o descaso com que o Facebook trata seus consumidores. Defeito do serviço que se identifica na espécie. Dano moral caracterizado, também na modalidade in re ipsa. Teoria do desvio produtivo. Prevalência do risco proveito x quebra da confiança. Indenização de R$ 10.000,00 que observa critérios já chancelados pela Corte e por este órgão fracionário. Razoabilidade. Juros de mora que, em sede de responsabilidade contratual, fluem da citação. Pedido parcialmente procedente. Sucumbência redimensionada, mas não na amplitude pretendida. Tabela da OAB que tem natureza meramente orientadora e não deve servir de base. Diretriz do STJ. Recurso provido em parte... (Continua)