Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP FURTO
e EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão do réu corroborada pelas demais provas. Insurgência defensiva que se restringe à dosimetria da sanção. Pena reduzida, compensando-se integralmente a atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência fundada em apenas um apontamento anterior. Apelo defensivo parcialmente provido... ()
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