Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFONIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PROVA EFICAZ DA ALEGADA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RÉU-AGRAVANTE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.
Agravo de instrumento improvido... ()
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