Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP SEGURO DE VIDA -
Pretensões declaratória de inexistência de débito, de repetição do indébito em dobro e de indenização de dano moral julgadas procedentes - Descontos indevidos na conta bancária da autora - Inexistência de prova sobre a contratação válida do seguro - Dano moral caracterizado - Indenização arbitrada em R$ 10.000,00 que comporta redução para R$ 5.000,00, na linha do entendimento adotado pela Câmara em casos semelhantes - Apelação provida em parte... ()
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