Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação criminal. Roubos majorados. Confissão dos réus corroboradas pelas demais provas. Conjunto probatório firme e coeso. Condenação mantida. Penas. Maus antecedentes de Alex. Manutenção. Confissão dos réus já considerada na dosimetria e que não pode conduzir a pena aquém do mínimo. Aumentos impostos pelas majorantes bem mensurados. Pena reduzida corretamente quanto ao crime tentado. Necessidade, apenas, de reconhecimento da continuidade delitiva. Apelo provido em parte.