Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Indenização por danos materiais e morais. Vícios de construção como causa dos danos e problemas apontados pela parte autora. Perícia de engenharia que não confirmou a tese do postulante. Conclusão de que os danos e problemas constatados no imóvel do autor quase dez anos depois da entrega não decorrem de vícios construtivos, mas de negligência na conservação e manutenção, utilização inadequada e fatores externos. Inconformismo do autor. Descabimento. Prova técnica que somente poderia ser elidida por elementos igualmente técnicos. Inexistência de elementos hábeis para desqualificar a prova técnica, a qual evidentemente deve subsistir. Recurso desprovido