Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno. Agravo interno. Recurso especial. Produção probatória. Negativa. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Retorno dos autos ao primeiro grau. Necessidade. Não provimento.

1 - A ausência de produção probatória requerida pela parte e, ao mesmo tempo, o julgamento antecipado da lide com a conclusão de não comprovação dos fatos alegados acarreta o cerceamento de defesa. ... (Continua)