Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Agravo desprovido.

1 - Consta do decreto prisional fundamentação idônea baseada na gravidade concreta da conduta, «tendo o delito sido praticado mediante concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas, em que os autores invadiram estabelecimento da empresa vítima e subtraíram carga de expressivo valor econômico, avaliada em R$ 800.00,00 (oitocentos mil reais), de maneira audaciosa e organizada, restando prejuízo para a vítima.... (Continua)