Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processo penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Agravo regimental não provido.
1 - No caso, está evidente a imprescindibilidade da mantença da prisão preventiva para garantia da ordem pública, diante das graves circunstâncias do caso concreto ( modus operandi ).... ()
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