Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em agravo regimental em habeas corpus. Violência doméstica, ameaça e sequestro qualificado. Insurgência contra a decisão na qual se denegou a ordem, reconhecendo a existência de fundamentação para o Decreto preventivo. Superveniência de sentença condenatória. Negativa de recorrer em liberdade. Fundamento em elementos de convicção produzidos na instrução. Novo título cujos fundamentos não foram debatidos pelo tribunal a quo. Perda do objeto. Manutenção da decisão monocrática. Necessidade. Possibilidade de concessão de ordem de ofício. Ausência. Indicação de elementos concretos.

Agravo regimental improvido.... (Continua)