Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno na petição no recurso especial. Revisional. Aposentadoria. Suplementar. Acordo. Migração. Plano. Quitação. Total. Renúncia. Cláusula. Extinção. Recurso especial. Perda do objeto.

1 - A migração e a adesão do autor ao Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida II - Plano CD II, em 2/9/2020, conferindo quitação total do plano de aposentadoria anterior, com expressa renúncia ao objeto deste recurso, faz desaparecer o interesse no seu julgamento. Recurso prejudicado.... (Continua)