Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Falta grave. Desobediência. Absolvição. Desclassificação. Impossibilidade. Agravo regimental não provido.

1 - Com base nos depoimentos de agentes prisionais, segundo o Tribunal de origem, ficou provado que o reeducando praticou desobediência à ordem recebida de agentes penitenciários ao se recusar a sair da cela para que fosse prestado auxílio ambulatorial a outro sentenciado, além de, em momento posterior - de recolhimento dos presos após o banho de sol - proferir dizeres como «[...] não é da forma que vocês querem e sim os presos [...], aqui é PCC".... (Continua)