Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em   habeas corpus. Roubos majorados e adulteração de sinal identificador de veículos. Revogação da prisão preventiva. Gravidade concreta. Decisão mantida. 1.  no caso, o agravante não se desincumbiu do ônus de demonstrar o desacerto da decisão agravada.

2 - Reitero que a decisão que decretou a prisão preventiva foi devidamente fundamentada na necessidade de custódia do agravante para garantir a ordem pública, diante da gravidade concreta das condutas e da periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi, uma vez que o réu praticou, em comparsaria, no intervalo de dois dias, quatro delitos de roubo, com arma de fogo, bem como adulterou placa de veículo para utilização nas práticas delitivas.... (Continua)