Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo majorado tentado. Prisão preventiva. Fundamentos concretos. Modus operandi. Fuga no momento da abordagem policial. Reiteração delitiva. Medidas cautelares alternativas à prisão. Não cabimento. Constrangimento ilegal não evidenciado. Agravo regimental desprovido.

1 - No caso, o juízo bem fundamentou a decretação da prisão preventiva, lastreando-se na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do crime executado, evidenciada pelo modus operandi empregado no delito, vale dizer, roubo em concurso de pessoas, com emprego de arma de fogo, inclusive mediante troca de tiros contra policial aposentado, o qual foi uma das vítimas da tentativa de roubo, e tentativa de fuga dos agentes. Além disso, foi apontado que o ora agravante conta com investigação por crime também da mesma espécie.... (Continua)