Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Lesões corporais. Violência doméstica. Materialidade. Comprovação.

1 - No caso, a condenação do paciente foi mantida pela Corte de origem sob o fundamento de que a materialidade delitiva foi comprovada não somente em razão do depoimento da vítima e do policial que atendeu a ocorrência, mas também das fotograf ias que foram juntadas ao inquérito.... (Continua)