Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa. Prisão preventiva. Fundamentos concretos. Modus operandi. Medidas cautelares alternativas à prisão. Não cabimento. Constrangimento ilegal não evidenciado. Agravo regimental desprovido.

1 - No caso, o juízo bem fundamentou a decretação da prisão preventiva, lastreando-se na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta, evidenciada pelo modus operandi empregado no delito, vale dizer, «tentou contra a vida de outra pessoa após discussão em um bar, sendo que «a vítima quase foi morta pelo réu, que utilizou um gargalo de uma garrafa quebrada.... (Continua)