Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração em agravo regimental em agravo regimental em habeas corpus. Violência doméstica, ameaça e sequestro qualificado. Insurgência contra a decisão em que se julgou prejudicado o agravo regimental, interposto contra a decisão na qual se denegou a ordem, mantendo-se a prisão preventiva na instrução. Superveniência de sentença condenatória. Negativa de recorrer em liberdade. Fundamento em elementos de convicção produzidos na ação penal. Novo título cujos fundamentos não foram debatidos pelo tribunal a quo. Alegação de omissão em relação à petição de aditamento da impetração. Fundamentos da sentença analisados. Omissão. Ausência.

Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)