Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo interno no s embargos de declaração no recurso especial. Plano de sa ú de. Negativa de cobertura. Tratamento. Rol da ans. Taxatividade. Mitiga çã o. Hip ó teses. Mat é ria de prova. Retorno dos autos.
1 - No julgamento dos EREsps s 1.886.929/SP e 1.889.704/SP, a Segunda Se çã o desta Corte Superior uniformizou o entendimento de ser o Rol da ANS, em regra, taxativo, podendo ser mitigado quando atendidos determinados crit é rios. Precedentes.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote