Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Comissão de corretagem. Decisão da presidência. Reconsideração. Ausência de negativa de prestação jurisdicional. Omissão do tribunal de origem reconhecida pelo STJ. Questão relevante. Rejulgamento dos aclaratórios. Efeitos infringentes. Viabilidade. A gravo interno provido. Recurso especial improvido.

1 - Não há violação do 1.022 do CPC/2015 quando o Tribunal de origem aprecia a controvérsia em sua inteireza e de forma fundamentada, porém em desconformidade com os interesses da parte.... (Continua)