Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Confissão espontânea. Confissão extrajudicial que influenciou na convicção do juízo. Ordem de habeas corpus parcialmente concedida. Agravo regimental não provido.

1 - A confissão espontânea do réu deve ser reconhecida caso haja influenciado o convencimento judicial. É irrelevante o fato de haver sido espontânea ou não, total ou parcial, ou até que haja ocorrido posterior retratação. Precedente.... (Continua)