Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental contra a denegação do habeas corpus. Homicídio qualificado e coação no curso do processo. Prisão cautelar. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi (homicídio cometido em razão de desacerto relacionado ao transporte de drogas). Periculosidade social do agente. Ameaças à vítima sobrevivente. Posição de liderança em organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes. Necessidade de resguardo da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Idoneidade de fundamentação, com amparo em vários precedentes desta corte superior. Constrangimento ilegal ausente.

1 - Não sendo aptos os argumentos trazidos na insurgência para desconstituir a decisão agravada, deve ela ser mantida por seus próprios fundamentos.... (Continua)