Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo reg imental no habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea da custódia. Periculosidade do agente. Circunstâncias do delito. Reiteração delitiva. Garantia da ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Ausência de flagrante ilegalidade. Agravo regimental desprovido.

1 - Presentes elementos concretos para justificar a manutenção da prisão preventiva, para garantia da ordem pública, tendo sido demonstradas pelas instâncias ordinárias, com base em elementos extraídos dos autos, a gravidade concreta do delito e a periculosidade do agente, reveladas pelo modus operandi da prática cr iminosa, na medida em que, juntamente com o corréu, surpreendeu as vítimas enquanto estavam trabalhando em um estabelecimento comercial, e, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo e faca, subtraiu diversos bens dos ofendidos. Na sequência, empreendeu fuga em um veículo conduzido por uma mulher não identificada, circunstâncias que evidenciam o risco ao meio social. Ademais, a prisão preventiva também foi justificada em razão da necessidade de se coibir a reiteração delitiva, tendo em vista os registros criminais do acusado.... (Continua)