Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 240.8201.2690.9710

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Plano de saúde. Rol da ans. Depressão. Tratamento. Psicoterapia. Sessões. Limitação. Descabimento. Escoliose. Reeducação postural global. Número de sessões. Limitação. Impossibilidade. Negativa de cobertura. Recusa indevida. Saúde da paciente. Precariedade. Agravamento.

1 - A Segunda Seção do STJ uniformizou o entendimento de ser o Rol da ANS, em regra, taxativo, podendo ser mitigado quando atendidos determinados critérios. Precedente.... ()

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