Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Roubo majorado. Emprego de arma de fogo. Palavra da vítima. Elemento probatório apto para atestar o efetivo uso do objeto. Ausente constrangimento ilegal. Manutenção da dosimetria. Decisão mantida.
1 - No caso, os agravantes não se desincumbiram do ônus de demonstrar o desacerto da decisão agravada.... ()
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