Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio tentado. Prisão preventiva. Modus operandi a evidenciar periculosidade. Reiteração delitiva. Fundamentação idônea. Impossibilidade de desconstituição de premissas fáticas reconhecidas na origem. Ausência de ilegalidade.

1 - Constitui fundamento idôneo à decretação da custódia cautelar o modus operandi empregado na prática do delito, a revelar periculosidade, diante da investida de tentativa de homicídio com diversas facadas.... (Continua)