Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil. Embargos de declaração no agravo interno nos e mbargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Energia. Compra e venda. Ambiente de contratação livre. Cláusula compromissória oposta nos embargos à execução. Suspensão da execução e extinção dos embargos sem Resolução de mérito. Matérias atinentes à higidez do título envolvendo complexa tripolaridade de partes. Consumidor, intermediador e regulador (ccee). Relegação ao juízo arbitral. (1) alegada obscuridade quanto à exigibilidade de determinadas verbas. Mora controvertida. Leitura do tribunal estadual do conjunto fático probatório. (2) obscuridade pela alegada definição de responsabilidade total da executada. Fato imposto pela perspectiva subjetiva da exequente e não conforme a verificada pelas instâncias originárias. Embargos rejeitados.

1 - Inexiste obscuridade se o julgado conclui baseado nas premissas oriundas dos elementos trazidos à fundamentação e não na narrativa subjetiva da parte vencida. ... (Continua)